STJ - 0730411-49.2019.8.07.0001

21/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025 23:20

Conhecido o recurso de JOSINEI RAMOS DA SILVA e não-provido

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS