02/05/2024 13:21

Baixa Definitiva
02/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:20

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:15

Recebidos os autos
05/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de ODALIS JODOE ALLIEVI - CPF: *00.***.*90-10 (RECORRENTE) e provido em parte
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
07/03/2024 23:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/02/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0730641-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ODALIS JODOE ALLIEVI RECORRIDO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) DECISÃO Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor/recorrente.

Na espécie, a parte recorrente pleiteia reparação por dano moral decorrente de viagem internacional com destino à Istambul.

Apesar de juntar histórico de créditos do INSS os fatos no processo não revelam a real situação financeira do recorrente (ID 55573199).

Dessa forma, o quadro posto denota que não estão presentes os pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, benesse destinada àqueles que não dispõem de condições de pagar as despesas processuais sem prejudicar o próprio sustento e de sua família, nos moldes do artigo 98 do CPC.

Assim, indefiro o pedido.

Intime-se a recorrente para recolher preparo nos moldes do art. 42 da Lei 9.099/95, em 2 (dois) dias, sob pena de deserção do recurso.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
26/02/2024 17:02

Recebidos os autos
26/02/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/02/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:46

Recebidos os autos
06/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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