07/08/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:09

Transitado em Julgado em 01/08/2024
05/08/2024 18:29

Recebidos os autos
05/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:29

Outras decisões
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:30

Recebidos os autos
12/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:42

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730972-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE GONSALVES COSTA, BARBARA HELLEN RODRIGUES EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO À Secretaria do CJU para certificar quanto aos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:24

Recebidos os autos
21/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730972-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE GONSALVES COSTA, BARBARA HELLEN RODRIGUES EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa o sigilo atribuído à decisão de ID 197333476 e anexo.

Dê-se ciência.

A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera (R$ 252,51), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A., tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB, bem como o desbloqueio do valor excedente (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A., via sistema, para se manifestar acerca da penhora realizada no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Oportunamente, será apreciada a necessidade de liberação de valores nos mesmos moldes adotados sob ID 194639397. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/05/2024 12:24

Recebidos os autos
28/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 16:24

Juntada de consulta sisbajud
20/05/2024 18:19

Recebidos os autos
20/05/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:00

Recebidos os autos
25/04/2024 16:00

Outras decisões
15/04/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730972-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE GONSALVES COSTA, BARBARA HELLEN RODRIGUES EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 187930779.

Retifique-se o valor da causa para constar R$ 3.545,32 (R$ 2.961,51 + R$ 583,81).

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FELIPE GONSALVES COSTA e BARBARA HELLEN RODRIGUES em face de AMERICAN AIRLINES e GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intimem-se as executadas AMERICAN AIRLINES e GOL LINHAS AEREAS S.A., via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.961,51, a título de crédito principal remanescente, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Intime-se a executada GOL LINHAS AEREAS S.A., via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 583,81, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito.

Oportunamente deverá ser observada a conta bancária informada sob ID 187930779 - Pág. 4.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/03/2024 18:32

Recebidos os autos
14/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:31

Outras decisões
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/02/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730972-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE GONSALVES COSTA, BARBARA HELLEN RODRIGUES EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para constar "cumprimento de sentença" e promovi baixa no cadastro de SMILE FIDELIDADE S.A., excluída sob ID 172429991.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FELIPE GONSALVES COSTA e BARBARA HELLEN RODRIGUES em face de AMERICAN AIRLINES e GOL LINHAS AEREAS S.A., quanto a obrigação solidária de pagar o valor de R$3.429,72, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do evento danoso (06/12/2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (19/06/2023), bem como de R$1.000,00 a cada um dos credores, a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir de 19/09/2023, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de 07/02/2024.

Verifico, também, que a executada GOL LINHAS AEREAS S.A. foi condenada em honorários advocatícios fixados em sede recursal no importe de 10% sobre a condenação.

Ademais, observo que a executada AMERICAN AIRLINES promoveu voluntariamente o depósito de ID 173892435 no importe de R$ 2.876,60 em 28/09/2023, a título de crédito principal, pendente de liberação.

Assim, considerando-se que os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados somente em desfavor da executada GOL e a necessidade de decotar o valor de R$ 2.876,60 na data em que foi depositado, intime-se a parte exequente para retificar o pedido de ID 186045570, apresentando a planilha demonstrativa do crédito exequendo remanescente devido em desfavor de cada executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, a parte exequente deverá informar os dados bancários de titularidade de cada credor, ou se têm PIX cadastrado com a chave CPF, e o importe a ser liberado em favor de cada um, sob pena de se considerar como devido a proporção de 50% para cada. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/02/2024 09:34

Recebidos os autos
26/02/2024 09:34

Outras decisões
15/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/02/2024 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:16

Recebidos os autos
27/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de FELIPE GONSALVES COSTA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de BARBARA HELLEN RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:01

Recebidos os autos
19/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:38

Recebidos os autos
04/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:33

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:33

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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