06/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:38

Recebidos os autos
24/10/2024 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2024 19:08

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:45

Recebidos os autos
07/10/2024 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:13

Recebidos os autos
25/09/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731030-65.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BATISTA EXECUTADO: OSMAR CALDAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD, para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículob, ficando a parte exequente intimada, para indicar o local onde se encontra o bem, a fim de penhorá-lo.

Caso não se logre êxito na consulta acima, DETERMINO a consulta no sistema E-RIDF, com o fito de localizar registro de imóvel(is) em nome da parte devedora.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10/08/2024 14:39

Recebidos os autos
10/08/2024 14:39

Deferido o pedido de CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*61-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
08/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731030-65.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BATISTA EXECUTADO: OSMAR CALDAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no art. 860 do CPC, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do PJE, no qual a parte executada OSMAR CALDAS SILVA ocupa a posição de credor.

A penhora no rosto dos autos de um processo visa, tão somente, assegurar o direito do credor por meio de eventual disponibilidade de valores em outro processo em que os executados tenham ou venham a ter crédito.

Assim, efetue-se penhora no rosto dos autos do PJE 1002612-73.2021.4.01.3400, junto à 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em benefício do ESPÓLIO DE CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA(CPF *12.***.*61-72), representado por MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BATISTA (CPF *68.***.*50-87) e no valor máximo de R$49.505,39, sobre o crédito/quota que porventura venha a surgir em favor de OSMAR CALDAS SILVA (CPF *24.***.*63-68).

Dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO.

Intime-se o executado para, caso queira, oferecer impugnação contra a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao credor, em até 15 dias deve apontar outra forma de satisfação, sob risco de suspensão.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Deferido o pedido de CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*61-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
08/07/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:24

Recebidos os autos
05/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:00

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 21:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:25

Recebidos os autos
24/05/2024 10:25

Deferido o pedido de CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*61-72 (EXEQUENTE).
23/05/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:12

Recebidos os autos
21/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:56

Recebidos os autos
31/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/10/2023 19:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:38

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
24/08/2023 12:17

Recebidos os autos
24/08/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
18/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/08/2023 15:46

Recebidos os autos
17/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:01

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
13/07/2023 11:47

Recebidos os autos
13/07/2023 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/07/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 15:25

Recebidos os autos
13/06/2023 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2023 16:43

Recebidos os autos
12/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:04

Recebidos os autos
30/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 08:47

Recebidos os autos
12/05/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/05/2023 01:29

Decorrido prazo de OSMAR CALDAS SILVA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 23:09

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:33

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2023 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 16:59

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:36

Recebidos os autos
03/11/2022 17:36

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/10/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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