03/10/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 08:11

Recebidos os autos
29/09/2024 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:25

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 18:13

Recebidos os autos
24/09/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 18:13

Homologada a Transação
24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
23/09/2024 10:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/09/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730900-47.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - ME REU: A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes autora e requerida intimadas a providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 208573230).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 23/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
23/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:57

Recebidos os autos
23/08/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - ME em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730900-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - ME REU: A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 08/08/2024, conforme certidão de ID. 207013556.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 12/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
12/08/2024 12:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 07:29

Recebidos os autos
22/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho em parte os embargos à monitória para reduzir a multa contratual para 20% do saldo do contrato apurado na data do encerramento antecipado e para afastar o pagamento da multa referente ao aviso prévio.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/03/2024 18:19

Recebidos os autos
28/03/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730900-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - ME REU: A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 13:23

Recebidos os autos
05/02/2024 13:23

Outras decisões
29/01/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:38

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - ME em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:00

Recebidos os autos
24/11/2023 14:00

Outras decisões
24/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 14:01

Recebidos os autos
20/10/2023 14:01

Recebida a emenda à inicial
17/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 11:06

Recebidos os autos
26/09/2023 11:06

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 17:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
25/09/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2023 18:54

Recebidos os autos
22/09/2023 18:54

Outras decisões
19/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 16:15

Recebidos os autos
28/08/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 13:47

Recebidos os autos
26/07/2023 13:47

Outras decisões
25/07/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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