06/12/2024 18:38

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 17:23

Recebidos os autos
07/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o o pedido de ID Num. 210924516, pela falta de comprovação de propriedade ou posse justa sobre o referido imóvel pela executada, conforme teor da certidão de ID Num. 209843032, e sentença proferida no Pje nº 0714450-29.2023.8.07.0001, da 19ª Vara Cível de Brasília-DF (cópia anexa), transitada em julgado em 24/05/2024.

Logo, não há comprovação de que o imóvel integre o patrimônio da executada, o que impede a penhora solicitada.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 17:02

Recebidos os autos
30/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:02

Outras decisões
13/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da realização do mandado de verificação.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 08:44:30.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
04/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Outras decisões
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 17:20

Recebidos os autos
01/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:20

Outras decisões
18/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
11/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 17:26

Expedição de Mandado.
28/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID nº 198146042 e a fim de promover a constrição e a alienação judicial do bem de forma hígida, prestigiando a segurança jurídica, a dignidade da justiça (artigo 139, inciso III, CPC) e a efetividade da medida, e, ainda, evitando-se a oposição desnecessária de embargos de terceiro, determino a expedição de mandado de verificação do imóvel denominado Chácara Recanto dos Borges, Núcleo Rural Córrego do Urubu, com área de 8,5ha, CEP 71540-800, adquirido pela executada, conforme sua alegação, em 01/06/1994.

O Oficial de Justiça deverá identificar se há ocupante e a que título se dá a ocupação do imóvel (locação, cessão de direito, dentre outros), obtendo junto ao morador, administração do condomínio ou imobiliária respectiva, se for o caso, cópia dos documentos que o comprove.

O mandado deverá ser instruído com a cópia dos documentos de ID 192440077.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 18:36

Recebidos os autos
25/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:36

Outras decisões
07/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:03

Recebidos os autos
11/04/2024 18:03

Outras decisões
11/04/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição de ID nº 186915957, esclarecendo se o bem constante de sua declaração de imposto de renda (ID nº177628305) ainda é parte de seu patrimônio, juntando documentação pertinente.

Noutro giro, defiro o pedido de emissão de certidão para inclusão da executada no cadastro de inadimplentes.

Ressalto que a parte deverá promover o registro da restrição no órgão competente, conforme julgados desse Eg.

Tribunal, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES VIA SERAJUD.

INTERVENÇÃO JUDICIAL INJUSTIFICADA. 1.

Se o próprio credor pode inscrever o nome do devedor em cadastros de inadimplentes, não se justifica a intervenção judicial para tanto. 2.

A faculdade estabelecida pelo art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, deve ser adotada tão somente quando o credor demonstrar cabalmente que não possui condições de realizar o cadastramento de forma extrajudicial 3.

Negou-se provimento ao agravo (Acórdão 1618227, 07085969120228070000, Relator: SÉRGIO ROCHA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 15/9/2022, publicado no DJE: 29/9/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CADASTRO DE INADIMPLENTES.

INSCRIÇÃO.

SERASAJUD.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.

A inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes é medida de coerção indireta, facultada ao magistrado e deve ser utilizada de forma supletiva, ou seja, na impossibilidade de o próprio credor realizá-la.

No caso dos autos, não havendo demonstração de que o credor está impedido de providenciar a inscrição do nome da devedora em cadastros de inadimplentes, o requerimento de adoção da medida pelo Poder Judiciário deve ser indeferido (Acórdão 1370556, 07172189620218070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 8/9/2021, publicado no DJE: 21/9/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, com a expedição da certidão, intime-se o credor para providenciar o seu registro.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 17:55

Recebidos os autos
04/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:55

Outras decisões
20/02/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730132-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA EXECUTADO: CLEUZA BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de intimação da parte executada (ID 184771987), pois é ônus processual da credora localizar e indicar bens desembaraçados à penhora.

Assim, previamente à análise dos demais requerimentos da sobredita petição e, também, dos requerimentos de ID 179148474, cumpra, a parte exequente, a decisão de ID 179398416, no prazo já concedido, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:17

Recebidos os autos
29/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:17

Outras decisões
26/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:51

Recebidos os autos
24/11/2023 18:51

Outras decisões
24/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:27

Recebidos os autos
08/11/2023 18:27

Outras decisões
06/11/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:17

Recebidos os autos
17/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:17

Outras decisões
10/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:55

Recebidos os autos
04/10/2023 17:54

Outras decisões
04/10/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de CLEUZA BORGES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:26

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:57

Recebidos os autos
09/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:57

Outras decisões
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:00

Recebidos os autos
28/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:00

Outras decisões
27/07/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:22

Recebidos os autos
20/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:22

Outras decisões
19/07/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 18:09

Recebidos os autos
02/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:09

Outras decisões
01/06/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
31/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 20:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 20:00

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:21

Transitado em Julgado em 23/09/2022
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 23/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2022 00:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 18:27

Recebidos os autos
29/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 18:43

Recebidos os autos
24/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:27

Recebidos os autos
16/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:20

Recebidos os autos
27/07/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:27

Recebidos os autos
08/06/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
04/06/2022 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 17:56

Expedição de Mandado.
03/05/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 19:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/04/2022 19:05

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2022 18:02

Recebidos os autos
29/04/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2022 08:21

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:19

Recebidos os autos
07/04/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de CLEUZA BORGES DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de CLEUZA BORGES DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:15

Recebidos os autos
22/03/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2022 17:42

Transitado em Julgado em 14/03/2022
15/03/2022 11:46

Recebidos os autos
23/08/2021 18:57

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/08/2021 18:56

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 15:20

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 18:13

Recebidos os autos
05/07/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2021 19:04

Recebidos os autos
02/07/2021 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2021 02:34

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2021 18:57

Recebidos os autos
28/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de CLEUZA BORGES DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de CLEUZA BORGES DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de VANDA LUCIA CAETANO DE FARIA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2021 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 17:27

Recebidos os autos
28/05/2021 17:27

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2021 18:21

Juntada de Petição de réplica
03/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 15:44

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:40

Recebidos os autos
28/04/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 09:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2021 22:35

Juntada de Petição de réplica
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 18:31

Recebidos os autos
24/03/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 18:20

Recebidos os autos
18/02/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
09/02/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 16:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 16:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2020 16:41

Juntada de Certidão
23/10/2020 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 17:37

Recebidos os autos
20/10/2020 17:37

Recebida a emenda à inicial
19/10/2020 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2020 13:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 18:29

Recebidos os autos
22/09/2020 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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