09/09/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730031-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo
12/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:00

Juntada de Petição de agravo
05/08/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:47

Recebidos os autos
16/07/2025 12:47

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2025 12:47

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 12:47

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/07/2025 12:41

Recebidos os autos
14/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/07/2025 12:24

Recebidos os autos
14/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
14/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:23

Recebidos os autos
07/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 19:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2025 19:27

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
06/12/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/12/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 17:39

Recebidos os autos
29/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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