STJ - 0729307-90.2017.8.07.0001

22/08/2022 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2022 10:36

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 286085/2019 - AgInt nos EDcl no

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0286085 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746 - Publicação prevista para 29/06/2022

13/06/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

07/06/2022 18:20

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1802746

24/05/2022 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi ADIADO, por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).

18/05/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

09/12/2021 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista

02/12/2021 00:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro)

01/12/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/11/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.

29/09/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

10/06/2021 06:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

17/05/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:17

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

07/05/2021 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro)

20/04/2021 11:44

Retirado de pauta Petição Nº286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1802746

14/04/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

05/03/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

21/11/2019 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista

21/11/2019 18:53

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

21/11/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)

12/11/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019

11/11/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2019 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2019 16:03

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

21/10/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746

10/10/2019 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2019-AJC-4T)

07/10/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 14:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2019 14:30

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 286085/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1802746/DF

05/06/2019 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/06/2019 09:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337636/2019 (Juntada Automática)

05/06/2019 09:30

Protocolizada Petição 337636/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2019

22/05/2019 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2019 Petição Nº 286085/2019 -

21/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 286085/2019. Publicação prevista para 22/05/2019)

20/05/2019 13:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 286085/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 13:28

Protocolizada Petição 286085/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2019

29/04/2019 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019 Petição Nº 170919/2019 - EDcl

26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2019 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0170919 - EDcl no REsp 1802746 - Publicação prevista para 29/04/2019

26/04/2019 10:12

Embargos de Declaração de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos

12/04/2019 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2019 00:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 196465/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 00:11

Protocolizada Petição 196465/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2019

03/04/2019 06:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2019 Petição Nº 170919/2019 -

02/04/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/04/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170919/2019. Publicação prevista para 03/04/2019)

01/04/2019 12:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170919/2019 (Juntada Automática)

01/04/2019 12:33

Protocolizada Petição 170919/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2019

27/03/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019

26/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2019 12:58

Conhecido o recurso de ARIDES JOSE DE ARAUJO e provido (Publicação prevista para 27/03/2019)

25/03/2019 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2019 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/03/2019 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/03/2019 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS