12/06/2024 15:38

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:37

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 10:36

Recebidos os autos
03/04/2024 15:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/04/2024 13:58

Recebidos os autos
20/03/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0729997-74.2021.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCAS BASTOS DE ASSIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante LUCAS BASTOS DE ASSIS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56349353 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 1 de março de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
01/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:37

Recebidos os autos
01/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/02/2024 17:38

Recebidos os autos
29/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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