STJ - 0729484-15.2021.8.07.0001

08/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 462847/2023 - AgInt

15/08/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462847 - AgInt no AREsp 2325612 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00462847/2023 - AgInt no AREsp 2325612/DF

03/07/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:25

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 462847/2023 - AgInt no AREsp 2325612/DF

09/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/06/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551874/2023

07/06/2023 21:12

Protocolizada Petição 551874/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

06/06/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543039/2023

06/06/2023 14:06

Protocolizada Petição 543039/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 462847/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462847/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462847/2023

18/05/2023 15:31

Protocolizada Petição 462847/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

27/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 10:50

Conheço do agravo de MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/04/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS