TJDFT - 0729300-88.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:31
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:59
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de RAUDILIZ DE SOUSA VIEIRA em 25/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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04/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
TRATAMENTO DE SAÚDE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
SENTENÇA REFORMADA. 1.
A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível (art. 291, do CPC). 2.
O valor da causa deve guardar correlação com o proveito econômico perseguido pela parte, o que pode ser uma estimativa, já que não é possível prever, no momento do protocolo da inicial, o exato valor correspondente aos custos de todo o tratamento médico pleiteado. 3.
Na hipótese, correto o valor atribuído à causa no importe correspondente ao custo aproximado do tratamento médico cuja cobertura é almejada, em atenção ao art. 291, CPC. 4.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -
29/05/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:50
Conhecido o recurso de RAUDILIZ DE SOUSA VIEIRA - CPF: *22.***.*51-92 (APELANTE) e provido
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28/05/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/04/2024 20:41
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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24/03/2024 11:40
Recebidos os autos
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21/03/2024 14:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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20/03/2024 21:40
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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08/03/2024 14:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/03/2024 10:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
07/03/2024 13:55
Recebidos os autos
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07/03/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/03/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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