TJDFT - 0729856-16.2021.8.07.0016

09/06/2023 16:32

Baixa Definitiva

09/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.

09/06/2023 16:31

Transitado em Julgado em 09/06/2023

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de TREVOR FRANCIS BRITO MARIANO em 07/06/2023 23:59.

17/05/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023 00:08

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 18:09

Conhecido o recurso de TREVOR FRANCIS BRITO MARIANO (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023 23:54

Recebidos os autos

20/04/2023 12:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

20/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

19/04/2023 16:42

Recebidos os autos

19/04/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/04/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/03/2023 15:47

Juntada de Petição de agravo interno

03/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 17:48

Embargos de Declaração

24/02/2023 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

24/02/2023 15:17

Recebidos os autos

24/02/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

24/02/2023 15:14

Recebidos os autos

18/02/2023 10:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

18/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

09/02/2023 14:13

Recebidos os autos

09/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

09/02/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

01/02/2023 14:39

Recebidos os autos

01/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

01/02/2023 14:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2023 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

22/12/2022 12:41

não conhecimento

19/12/2022 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/12/2022 17:23

Recebidos os autos

19/12/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/12/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 17:15

Juntada de Petição de agravo interno

23/11/2022 00:59

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:08

Negado seguimento ao recurso

18/11/2022 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

17/11/2022 15:33

Recebidos os autos

17/11/2022 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 15:25

Outras Decisões

07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

03/11/2022 12:50

Recebidos os autos

03/11/2022 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

03/11/2022 12:49

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/10/2022 20:24

Juntada de Petição de agravo

06/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 20:51

não conhecimento

03/10/2022 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

03/10/2022 14:07

Recebidos os autos

03/10/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/09/2022 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 12:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

02/09/2022 11:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2022 00:10

Publicado Ementa em 12/08/2022.

10/08/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

08/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:30

Recebidos os autos

29/07/2022 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022 12:54

Juntada de Certidão

14/07/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022 18:05

Recebidos os autos

23/06/2022 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/06/2022 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/06/2022 16:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/06/2022 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2022 00:18

Publicado Ementa em 14/06/2022.

13/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 14:37

Recebidos os autos

09/06/2022 15:32

Conhecido o recurso de TREVOR FRANCIS BRITO MARIANO (RECORRENTE) e provido em parte

09/06/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2022 20:33

Recebidos os autos

26/04/2022 18:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/04/2022 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/04/2022 16:54

Juntada de Certidão

01/04/2022 16:36

Recebidos os autos

01/04/2022 16:36

Distribuído por sorteio