STJ - 0729154-81.2022.8.07.0001

18/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 09:00

Conheço do agravo de CADMO COSTA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/09/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento da Excelentíssima Ministra Relatora. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/06/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS