06/09/2024 16:24

Baixa Definitiva
06/09/2024 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729314-72.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA - ME AGRAVADO: RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA – ME contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 16:01

Recebidos os autos
05/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2024 17:28

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:46

Recebidos os autos
14/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/04/2024 11:34

Recebidos os autos
18/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
15/03/2024 16:21

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: *72.***.*44-04 (APELANTE) e provido
15/03/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 14:50

Recebidos os autos
05/12/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/12/2023 09:12

Recebidos os autos
05/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/11/2023 17:17

Recebidos os autos
30/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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