STJ - 0729360-64.2023.8.07.0000

07/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 111553/2025 - AgInt

04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111553 - AgInt no REsp 2173130 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CALIXTO RICARDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111553/2025 - AgInt no REsp 2173130/DF

20/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111553/2025 - AgInt no REsp 2173130/DF

07/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170617/2025

28/02/2025 14:49

Protocolizada Petição 170617/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111553/2025 -

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111553/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 111553/2025

13/02/2025 22:04

Protocolizada Petição 111553/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de CALIXTO RICARDO

04/10/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS