TJDFT - 0729915-15.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS COUTO

CPF *39.***.*91-80

HENNER DOUGLAS DE ASSIS

CPF *48.***.*74-06

Advogados

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES

OAB: 53946/DF

CPF *10.***.*18-92

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO

OAB: 53905/DF

CPF *38.***.*89-08

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

LUANA DE SOUZA GONCALVES

OAB: 69871/DF

CPF *08.***.*81-91

BEATRIZ MENDES DE CARVALHO

OAB: 55606/DF

CPF *44.***.*74-06

VALDIR CARLOS FERNANDES

OAB: 58175/DF

CPF *61.***.*38-91

NAYARA FIRMES CAIXETA

OAB: 44074/DF

CPF *97.***.*06-04

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB: 40254/DF

CPF *08.***.*62-00

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB: 20825/DF

CPF *44.***.*38-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOELMA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *89.***.*88-91

JASMINE MARLI TREMENDANI ALCANTARA DE OLIVEIRA

RAFAEL ESMAEL DO NASCIMENTO

REINALDO SIMIAO DE SOUZA

Advogados

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO

OAB: 63919/DF

CPF *51.***.*12-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 18:41

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 17:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2023 18:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/10/2023 18:12

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 25/10/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/07/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 30/06/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/06/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/06/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 20:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:28

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2023 17:19

    Expedição de Alvará.

  • 09/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2023 17:10

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 13:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/06/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 08:12

    Não recebido o recurso de Sob sigilo.

  • 05/06/2023 18:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:13

    Publicado Sentença em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 09:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/05/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 00:26

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 06:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 20:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 03:49

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 17:47

    Mantida a prisão preventida

  • 24/02/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 20:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/02/2023 20:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 08:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/02/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:34

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:01

    Mantida a prisão preventida

  • 08/02/2023 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/02/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 00:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 02:56

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 24/01/2023 02:55

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 20/01/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:17

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 08:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/01/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 08:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:35

    Publicado Decisão em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 29/11/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 27/11/2022 14:38

    Mantida a prisão preventida

  • 25/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/11/2022 01:20

    Publicado Certidão em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 21/11/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:04

    Publicado Decisão em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 13:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/10/2022 16:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 19/09/2022 00:39

    Publicado Certidão em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Despacho em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 13:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 14:05

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 29/08/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 14:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 25/08/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 19:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 07:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/08/2022 07:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2022 07:32

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2022 07:32

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/08/2022 07:32

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 15/08/2022 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 17:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/08/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 13:35

    Juntada de laudo

  • 11/08/2022 10:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/08/2022 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 01:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 11/08/2022 01:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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