25/03/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 19:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de KATIA MARIA DINIZ DIAS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:17

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:14

Recebidos os autos
14/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de KATIA MARIA DINIZ DIAS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:34

Processo Desarquivado
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:22

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
07/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:25

Recebidos os autos
02/09/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:19

Outras decisões
13/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:22

Recebidos os autos
06/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:24

Recebidos os autos
25/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:24

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:34

Recebidos os autos
15/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
05/12/2023 16:21

Recebidos os autos
05/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
25/11/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 20:45

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:50

Recebidos os autos
05/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:50

Recebidos os autos
05/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:55

Recebidos os autos
20/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:55

Outras decisões
20/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:47

Recebidos os autos
07/06/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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