TJDFT - 0729599-59.2023.8.07.0003
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 02:41
Publicado Certidão em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0729599-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE ALEX DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SIMONE ALEX DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a exequente para ciência da manifestação de ID 247527297.
BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
26/08/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 03:21
Decorrido prazo de SIMONE ALEX DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 02:45
Publicado Certidão em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
13/08/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:53
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
10/07/2025 19:52
Recebidos os autos
-
10/07/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 19:52
Outras decisões
-
08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
11/06/2025 20:13
Recebidos os autos
-
11/06/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 20:13
Outras decisões
-
27/05/2025 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0729599-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE ALEX DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SIMONE ALEX DE OLIVEIRA DECISÃO Ao executado, sobre a impugnação ID 232085391, devendo no mesmo ato juntar a nova guia de pagamento de ITCMD emitida, conforme determinado na sentença ID 187986029.
Prazo: 10 dias.
Vindo aos autos, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/04/2025 13:00
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:00
Outras decisões
-
24/04/2025 19:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/04/2025 03:03
Decorrido prazo de SIMONE ALEX DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/04/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:43
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 15:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2025 14:04
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:04
Embargos de declaração não acolhidos
-
31/03/2025 14:04
Outras decisões
-
19/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/03/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 11:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
26/02/2025 18:53
Recebidos os autos
-
26/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 18:53
Outras decisões
-
14/02/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:38
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
06/01/2025 18:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/01/2025 16:29
Recebidos os autos
-
06/01/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 16:29
Outras decisões
-
03/12/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 07:30
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 13:05
Juntada de Petição de certidão de cumprimento
-
14/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 14:17
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
14/11/2024 10:29
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/05/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 03:25
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 17:23
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/04/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:58
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:53
Publicado Sentença em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 14:16
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/02/2024 04:51
Decorrido prazo de SIMONE ALEX DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:53
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/01/2024 17:02
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 17:02
Indeferido o pedido de SIMONE ALEX DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*85-00 (REQUERENTE)
-
15/12/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 17:59
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 17:40
Juntada de Petição de contestação
-
07/12/2023 23:53
Juntada de Petição de especificação de provas
-
30/11/2023 02:29
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 18:27
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 18:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/09/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
25/09/2023 19:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
25/09/2023 19:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/09/2023 18:19
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:19
Declarada incompetência
-
25/09/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/09/2023 17:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
25/09/2023 16:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
25/09/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/09/2023 12:54
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:54
Declarada incompetência
-
22/09/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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