10/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:44

Juntada de Ofício
04/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:31

Recebidos os autos
01/09/2025 18:31

Outras decisões
28/08/2025 11:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:38

Recebidos os autos
07/08/2025 14:38

Deferido em parte o pedido de EUNICE REZENDE DE AGUIAR - CPF: *45.***.*97-87 (EXEQUENTE)
07/08/2025 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:02

Recebidos os autos
10/07/2025 20:02

Deferido em parte o pedido de PLINIO CESAR MARQUES - CPF: *55.***.*21-91 (EXECUTADO)
27/06/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de impugnação à penhora de ID 229618182, fls. 12/13, e determino a restituição imediata de R$ 2.224,61 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais, e sessenta e um centavos) do valor penhorado por este Juízo, mais acréscimos legais, transferido para conta judicial, em favor do Executado GILBERTO CARVALHO, independentemente de preclusão, por ser decorrente de verbas salariais.

Converto a quantia de R$ 11.228,27 (onze mil, duzentos e vinte e oito reais, e vinte e sete centavos) em penhora, em favor da Exequente.

Intime-se o Executado GILBERTO CARVALHO para informar seus dados bancários, a fim de possibilitar a transferência do montante em seu favor.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Com a juntada, remetam-se os autos à Secretaria para a expedição de alvará eletrônico, independentemente de preclusão, conforme dados bancários que vierem a ser informados pelo Executado GILBERTO CARVALHO.

Esclareço que o valor remanescente em conta judicial somente poderá vir a ser liberado à Exequente após o decurso de prazo de recurso do Executado GILBERTO CARVALHO.

Em seguida, aguarde-se o decurso de prazo comum para a Exequente e os demais Executados.

Após, volvam-me os autos conclusos para analisar a alegação de impenhorabilidade de investimento de aposentadoria formulada pelo Executado PLÍNIO CÉSAR MARQUES, bem como o pleito de penhora dos bens que guarnecem a residência do Executado NILTON NOVATO DA COSTA.

I.

Ciente de decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios de ID 237694472.
12/06/2025 18:22

Recebidos os autos
12/06/2025 18:22

Deferido em parte o pedido de GILBERTO CARVALHO - CPF: *00.***.*60-20 (EXECUTADO)
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:46

Recebidos os autos
27/05/2025 17:46

Indeferido o pedido de GILBERTO CARVALHO - CPF: *00.***.*60-20 (EXECUTADO)
27/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:32

Recebidos os autos
15/05/2025 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729615-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUNICE REZENDE DE AGUIAR EXECUTADO: NILTON NOVATO DA COSTA, PLINIO CESAR MARQUES, GILBERTO CARVALHO CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pelo executado GILBERTO CARVALHO (ID 233077972), fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, a exequente também deverá se manifestar sobre os documentos anexados à petição de ID 233077965, no mesmo prazo legal.

BRASÍLIA/DF, 22 de abril de 2025.

APOHENNA ROSA TAVARES Servidora Geral
22/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 20:29

Recebidos os autos
13/04/2025 20:29

Indeferido o pedido de GILBERTO CARVALHO - CPF: *00.***.*60-20 (EXECUTADO)
13/04/2025 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO CARVALHO - CPF: *00.***.*60-20 (EXECUTADO).
10/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:45

Recebidos os autos
12/03/2025 18:45

Outras decisões
12/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço e deixo de acolher a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Executado PLÍNIO CÉSAR MARQUES, confirmando o valor do débito exequendo como aquele indicado pela Exequente no ID 218801331, de R$ 70.719,87 (setenta mil, setecentos e dezenove reais, e oitenta e sete centavos).

Considerando que houve o depósito voluntário de parte do débito exequendo pelo Executado NILTON NOVATO DA COSTA, determino a liberação dos valores em favor da Exequente.

Proceda-se à transferência do saldo da conta judicial, inclusive acréscimos legais, independentemente de preclusão, em favor de ABRITTA & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 23.***.***/0001-59 (Chave PIX), Conta Corrente nº 99245-4, Agência 1528, Banco Itaú.

O escritório de advocacia que representa a Exequente possui poderes especiais para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 165570469 e contrato de administração de ID 165570450.

Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de alvará eletrônico.

O presente cumprimento de sentença deve prosseguir pelo valor remanescente atualizado e do qual deve ser deduzida a quantia liberada por esta decisão, que perfaz o montante de R$ 60.865,82 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos), conforme aponta a Exequente.

Sobre o supramencionado montante, devem incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), relativos à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Portanto, os atos de constrição patrimonial devem ter início pelo valor de R$ 73.887,41 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e quarenta e um centavos), consoante planilha de ID 226608496.

Assim, após a expedição de alvará eletrônico, remetam-se os autos à Secretaria para consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme determinado pela decisão de ID 219284465.

I.
27/02/2025 14:08

Recebidos os autos
27/02/2025 14:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de alvará eletrônico.” Os demais termos da decisão de ID 219284465 ficam mantidos.

Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento do débito exequendo remanescente pelos Executados.

Em seguida, intime-se a Exequente para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
09/01/2025 16:02

Recebidos os autos
09/01/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:00

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:14

Recebidos os autos
29/11/2024 17:14

Deferido o pedido de EUNICE REZENDE DE AGUIAR - CPF: *45.***.*97-87 (EXEQUENTE).
29/11/2024 16:29

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:10

Recebidos os autos
28/10/2024 18:10

Outras decisões
24/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 14:27

Recebidos os autos
03/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 18:54

Desentranhado o documento
03/06/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:27

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:40

Recebidos os autos
06/05/2024 10:40

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2024 12:01

Recebidos os autos
24/04/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 21:14

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 07:41

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:43

Recebidos os autos
28/02/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:35

Recebidos os autos
07/02/2024 17:35

Gratuidade da justiça não concedida a NILTON NOVATO DA COSTA - CPF: *84.***.*43-87 (REQUERIDO).
07/02/2024 17:35

Outras decisões
06/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de PLINIO CESAR MARQUES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:37

Recebidos os autos
24/01/2024 17:37

Outras decisões
24/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:42

Recebidos os autos
14/12/2023 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a PLINIO CESAR MARQUES - CPF: *55.***.*21-91 (REQUERIDO).
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
18/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 16:54

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 16:54

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:07

Recebidos os autos
27/07/2023 17:07

Outras decisões
17/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729544-17.2023.8.07.0001

Leonardo Pedro Falcao Freire Kronenberge...

Valerio Pedroso Goncalves

Advogado: Pablo Picinin Safe

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0729465-30.2022.8.07.0015

Orleando da Silva Pereira

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0729542-81.2022.8.07.0001

Azevedo Sette Advogados Associados

Net Service S/A

Advogado: Igor Montalvao Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0729661-81.2018.8.07.0001

Salute Clinicas Medicas Especializadas L...

&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0729456-70.2023.8.07.0003

Banco Bmg S.A

Fabiano Souza dos Santos

Advogado: Guilherme Augusto Costa Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 18:12

Exibir Processo