28/08/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706187-81.2023.8.07.0009 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: LUCAS DE FARIAS FELIX REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX SENTENÇA Homologo, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 168241149).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/08/2023 17:34

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 16:39

Recebidos os autos
18/08/2023 16:39

Extinto o processo por desistência
10/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706187-81.2023.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) AUTOR: LUCAS DE FARIAS FELIX REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que prove a posse injusta por parte da requerida, isto é, a configuração do esbulho pelo requerido, eis que a parte autora, como prova, afirma que "o requerido contratou um caseiro para permanecer na chácara, tendo restringido o livre acesso do autor ao imóvel" (ID. 164532938, p. 3) e, como prova do alegado, anexa contas de água (ID. 156385987).

Todavia, o relatado não se mostra suficiente para que se demonstre cabalmente a caracterização do esbulho.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/07/2023 13:18

Recebidos os autos
20/07/2023 13:18

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:24

Recebidos os autos
16/06/2023 19:24

Outras decisões
30/05/2023 21:48

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
25/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2023 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:37

Recebidos os autos
15/05/2023 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE FARIAS FELIX - CPF: *63.***.*19-69 (AUTOR).
15/05/2023 20:37

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2023 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 20:07

Recebidos os autos
29/04/2023 20:07

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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