27/06/2025 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:02

Recebidos os autos
02/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 21:02

Recebidos os autos
02/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:39

Recebidos os autos
02/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:23

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2024 12:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 09:58

Recebidos os autos
16/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2024 09:49

Recebidos os autos
20/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:55

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2024 14:55

Recebidos os autos
25/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
24/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 23:10

Recebidos os autos
08/04/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 18:49

Recebidos os autos
20/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/03/2024 21:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
08/02/2024 16:29

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:29

Recebidos os autos
06/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
05/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2023 22:54

Recebidos os autos
01/12/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
30/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 18:58

Recebidos os autos
03/11/2023 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/10/2023 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2023 16:45

Recebidos os autos
23/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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