16/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:32

Decorrido prazo de JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:31

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:21

Recebidos os autos
21/08/2025 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2025 12:28

Juntada de Petição de acordo
15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025
22/07/2025 18:15

Recebidos os autos
22/07/2025 18:15

Outras decisões
18/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729307-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIDES JOSE DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, tenho que não estão presentes os requisitos legais do artigo 300 c/c artigo 301, ambos do CPC, para fins de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de arresto, conforme requerido no ID 239271643, pois a parte executada não trouxe qualquer indício de que o devedor de honorários, no caso, o exequente, não dispõe de patrimônio suficiente para satisfazer a obrigação pecuniária que lhe foi imposta, ou, ainda, esteja se desfazendo de forma intencional do seu patrimônio para frustrar eventual execução.

Assim, cumpra-se o quarto parágrafo da sentença de ID 239101319, independentemente de preclusão recursal.

Operado o trânsito em julgado da sobredita sentença, retornem os autos conclusos para análise do requerimento de ID 239271643.

Faculto à credora de honorários, de modo a se evitar possível tumulto processual que ocorreria ao se processar duas execuções nestes autos, inclusive com diferentes prazos para as partes, requerer o início do cumprimento de sentença referente às verbas que lhe são devidas em autos apartados, com distribuição por prevenção a este Juízo.

O requerimento deverá ser instruído com as principais peças processuais (procurações outorgadas pelas partes aos seus advogados, título e certidão de trânsito em julgado) e com a planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 18:40

Recebidos os autos
24/06/2025 18:40

Outras decisões
16/06/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:24

Recebidos os autos
11/06/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:15

Recebidos os autos
28/05/2025 18:15

Outras decisões
21/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 17:56

Recebidos os autos
19/05/2025 17:56

Outras decisões
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:50

Recebidos os autos
02/05/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/03/2025 18:58

Recebidos os autos
10/03/2025 18:58

Outras decisões
21/02/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:34

Recebidos os autos
24/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:15

Recebidos os autos
04/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:15

Outras decisões
29/09/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:04

Recebidos os autos
12/09/2023 18:04

Outras decisões
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 20:28

Recebidos os autos
31/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:28

Outras decisões
26/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:25

Recebidos os autos
18/07/2023 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:39

Recebidos os autos
06/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:39

Outras decisões
31/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2023 20:53

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:55

Recebidos os autos
19/05/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 28/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 19:01

Recebidos os autos
29/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:01

Outras decisões
05/03/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2023 18:59

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:48

Recebidos os autos
28/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:48

Outras decisões
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:31

Recebidos os autos
26/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:31

Outras decisões
27/12/2022 18:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
19/12/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2022 15:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 20:33

Recebidos os autos
12/12/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:33

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:53

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:51

Recebidos os autos
18/11/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2022 13:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2022 18:24

Recebidos os autos
18/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:53

Recebidos os autos
23/09/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 18:11

Recebidos os autos
06/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2022 15:17

Transitado em Julgado em 19/08/2022
29/08/2022 13:03

Recebidos os autos
30/08/2018 16:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/08/2018 17:35

Expedição de Certidão.
24/08/2018 17:35

Juntada de Certidão
23/08/2018 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2018 04:24

Publicado Certidão em 10/08/2018.
10/08/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 08:32

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 08/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 15:14

Juntada de Certidão
07/08/2018 13:51

Juntada de Petição de apelação
18/07/2018 04:08

Publicado Decisão em 18/07/2018.
18/07/2018 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 18:19

Recebidos os autos
13/07/2018 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2018 07:34

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 09/07/2018 23:59:59.
27/06/2018 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2018 08:56

Juntada de Certidão
25/06/2018 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2018 03:19

Publicado Sentença em 18/06/2018.
15/06/2018 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 18:53

Recebidos os autos
13/06/2018 18:53

Julgado procedente o pedido
13/06/2018 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2018 18:39

Recebidos os autos
18/04/2018 20:01

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2018 17:01

Expedição de Certidão.
18/04/2018 17:01

Juntada de Certidão
22/03/2018 03:09

Publicado Decisão em 22/03/2018.
22/03/2018 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 17:49

Recebidos os autos
19/03/2018 17:49

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2018 14:05

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/03/2018 23:59:59.
17/03/2018 14:05

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 15/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2018 17:02

Expedição de Certidão.
16/03/2018 17:02

Juntada de Certidão
14/03/2018 14:34

Juntada de Petição de especificação de provas
13/03/2018 07:55

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 02:56

Publicado Decisão em 08/03/2018.
08/03/2018 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 19:04

Recebidos os autos
05/03/2018 19:04

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2018 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2018 17:27

Juntada de Petição de réplica
16/02/2018 07:40

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/02/2018 23:59:59.
15/02/2018 04:53

Publicado Certidão em 15/02/2018.
10/02/2018 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 13:53

Juntada de Certidão
07/02/2018 10:30

Juntada de Petição de contestação
26/12/2017 14:06

Expedição de Certidão.
26/12/2017 14:06

Juntada de Certidão
19/12/2017 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2017 13:30

Expedição de Mandado.
15/12/2017 13:30

Expedição de Mandado.
13/12/2017 12:00

Juntada de Certidão
25/11/2017 04:03

Decorrido prazo de ARIDES JOSE DE ARAUJO em 24/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 03:51

Publicado Decisão em 22/11/2017.
22/11/2017 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2017 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2017 13:11

Expedição de Mandado.
17/11/2017 16:25

Recebidos os autos
17/11/2017 16:25

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2017 14:12

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2017 14:11

Juntada de Certidão
07/11/2017 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2017 02:46

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 18:33

Recebidos os autos
26/10/2017 18:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2017 13:56

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2017 16:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/10/2017 16:11

Juntada de Certidão
16/10/2017 13:10

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
16/10/2017 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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