TJDFT - 0729378-71.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELKE MADSON NASCIMENTO PINHO

CPF *47.***.*01-53

Advogados

LYALICIO FERREIRA DA SILVA

OAB: 55388/DF

CPF *86.***.*51-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.942.610/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 19:18

    Arquivado Provisoramente

  • 18/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 21/11/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 07:56

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/09/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de impugnação

  • 31/08/2023 00:16

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 28/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de impugnação

  • 05/08/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:30

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 08:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/07/2023 00:34

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/07/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 04/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:21

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/06/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/05/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 20:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/11/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 19:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 14:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/08/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/08/2022 00:35

    Publicado Certidão em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 28/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 00:08

    Publicado Decisão em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/05/2022 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/05/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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