18/12/2024 18:13

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 17:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728347-32.2020.8.07.0001 AGRAVANTES: SIENA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, CLÁUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES AGRAVADO: AUGUSTO SALLES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 13:09

Recebidos os autos
18/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO SALLES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728347-32.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES AGRAVADO: AUGUSTO SALLES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição de agravo
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:00

Recebidos os autos
20/05/2024 15:00

Processo Reativado
15/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
15/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:06

Processo Reativado
13/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
13/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:01

Recebidos os autos
03/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:01

Recebidos os autos
03/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:01

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:42

Recebidos os autos
02/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:10

Recebidos os autos
15/04/2024 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 16:25

Recebidos os autos
04/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de AUGUSTO SALLES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2024 16:37

Recebidos os autos
14/03/2024 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 09:24

Conhecido o recurso de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: *57.***.*03-72 (EMBARGANTE), ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: *57.***.*03-72 (EMBARGANTE), CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES - CPF: *90.***.*01-20 (EMBARGANTE) e SIENA PRODUTOS ALIMENTI
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 15:37

Recebidos os autos
14/12/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:54

Recebidos os autos
30/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/11/2023 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:28

Publicado Ementa em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
12/10/2023 23:49

Conhecido o recurso de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: *57.***.*03-72 (APELANTE), CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES - CPF: *90.***.*01-20 (APELANTE) e SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em par
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado
14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 17:23

Recebidos os autos
28/08/2023 15:58

Recebidos os autos
28/08/2023 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/08/2023 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 17:21

Recebidos os autos
03/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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