STJ - 0728347-32.2020.8.07.0001

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 743014/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743014 - AgInt no AREsp 2683757 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES e CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00743014/2024 - AgInt no AREsp 2683757/DF

07/11/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743014/2024 - AgInt no AREsp 2683757/DF

23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/10/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 743014/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743014 - AgInt no AREsp 2683757 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823676/2024

19/09/2024 11:13

Protocolizada Petição 823676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 743014/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 743014/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743014/2024

28/08/2024 20:35

Protocolizada Petição 743014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

07/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES e SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

04/07/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS