05/05/2025 19:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO MOURAO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:32

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO MOURAO - CPF: *63.***.*37-15 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 12:33

Recebidos os autos
18/10/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em consulta aos expedientes do feito no sistema informatizado deste Tribunal, vê-se que, na origem, o apelado não foi intimado para contrarrazoar o recurso.

De fato, ocorreu o equívoco narrado na petição de ID. 63991573, e a advogada do autor é quem foi intimada.

Como o réu já peticionou nesta instância recursal, não há necessidade de devolver os autos à vara de origem para a realização do ato, como requereu o apelado.

Assim, intime-se o réu JOÃO CRISÓSTOMO DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 15
26/09/2024 19:43

Recebidos os autos
26/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:52

Recebidos os autos
13/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/09/2024 17:27

Recebidos os autos
10/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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