23/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/01/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 06:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio até o limite do crédito perseguido nestes autos (R$1.421,38), bem como desbloqueio a quantia excedente.

Intime(m)-se o(s) devedor(es) para, querendo apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver, em favor do causídico do(s) credor(es).

Expedido alvará eletrônico, intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer(em) se dá(ão) quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Escoado em branco o prazo ou manifestando-se o(s) credor(es) pela quitação, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante o pagamento da integralidade da dívida. * documento datado e assinado eletronicamente.
18/01/2024 14:25

Recebidos os autos
18/01/2024 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico em favor do causídico do(s) credor(es), com juros e correção monetária, se houver, referente à quantia depositada de id 182402571 (R$368,32) a ser creditado na conta declinada na manifestação de id 182833458.

Tendo em vista que o valor acima mencionado não corresponde ao apurado pela Contadoria e que a parte executada não impugnou os referidos cálculos, em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio do valor remanescente (R$1.421,38) pelo Sisbajud (extrato anexo).

Aguarde-se o resultado da ordem sistêmica, retornando os autos conclusos em seguida. * documento datado e assinado eletronicamente.
16/01/2024 14:39

Recebidos os autos
16/01/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/12/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:23

Recebidos os autos
12/12/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/12/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 14:46

Recebidos os autos
12/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 15:08

Desentranhado o documento
27/11/2023 19:41

Recebidos os autos
27/11/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/11/2023 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA Requerido(a): EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Determino a suspensão do processo até o julgamento do agravo de nº 0701510-98.2023.8.07.9000.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 14:29

Recebidos os autos
01/09/2023 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 01:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio noticiado (R$1.603,38), bem como desbloqueio os valores excedentes ao crédito perseguido nestes autos.

Intime(m)-se o(s) devedor(es) para, querendo apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver, com o consequente encerramento da conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedido o alvará eletrônico, tornem os autos conclusos para, se o caso, suspensão do feito até o deslinde do do agravo interposto Santa Maria-DF, 2 de agosto de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
02/08/2023 14:25

Recebidos os autos
02/08/2023 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/08/2023 01:12

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do(s) credor(es), com juros e correção monetária, se houver, referente à quantia depositada de id 166832399 (R$8.961,94). 2.

Tendo em vista que o valor acima mencionado não corresponde ao apurado pela Contadoria e que a parte executada não impugnou os referidos cálculos, em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio do valor remanescente (R$1.603,38) pelo Sisbajud (extrato anexo). 3.

Aguarde-se o resultado da ordem sistêmica, retornando os autos conclusos em seguida.

Santa Maria-DF, 28 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 14:03

Recebidos os autos
28/07/2023 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:25

Recebidos os autos
27/07/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
27/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 15:22

Recebidos os autos
25/07/2023 15:22

Outras decisões
24/07/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0700154-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA Requerido(a): EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo para juntada de comprovante de pagamento.

Promova a Secretaria consulta acerca de eventual depósito judicial vinculado a estes autos.

Em não havendo, tornem conclusos.

De outra sorte, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Feito, intime-se o(a) exequente requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo acima ou manifestando-se o(a) credor(a) pela quitação, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante o pagamento da integralidade da dívida.

Santa Maria-DF, 18 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
19/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:44

Recebidos os autos
18/07/2023 18:44

Indeferido o pedido de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (EXECUTADO)
18/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
14/07/2023 03:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:58

Transitado em Julgado em 14/06/2023
19/06/2023 19:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de JORDANNA PIMENTA TEIXEIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
18/05/2023 15:02

Recebidos os autos
18/05/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:21

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
03/04/2023 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2023 00:08

Recebidos os autos
02/04/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 05:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2023 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/01/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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