09/10/2024 13:57

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ENIS PEREIRA DE MORAIS em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 12:27

Conhecido o recurso de ENIS PEREIRA DE MORAIS - CPF: *59.***.*90-78 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 22:42

Recebidos os autos
10/07/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0729022-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ENIS PEREIRA DE MORAIS APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GIUSEPPA TANCREDI PEDREIRA D E S P A C H O Intime-se o apelado a se manifestar sobre a petição de ID 60090565 e os documentos a ela colacionados. À Secretaria, para que, antes da vista ao apelado, possibilite o acesso ao(s) seu(s) advogado(s) dos documentos gravados como sigilosos pelo apelante (IDs 60090590 a 60090597).

Publique-se.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 28 de junho de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
01/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 23:11

Recebidos os autos
28/06/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0729022-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ENIS PEREIRA DE MORAIS APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GIUSEPPA TANCREDI PEDREIRA D E S P A C H O Intimado a se manifestar sobre as alegações deduzidas pelo apelado na petição de ID 587787733, nas quais aduziu que o apelante omitiu contas bancárias que possui e alterou a verdade dos fatos, o apelante peticionou (ID 59339057) dizendo, sobre a gratuidade de justiça almejada, que, “conquanto não tenha sido juntado extrato de uma das contas do Apelante, não modifica referida moldura fática – de cabimento de gratuidade. É que a referida conta bancária, da instituição Bancária Santander S.A. não é de uso regular do Apelante e, por esse motivo, não reflete de maneira precisa sua situação financeira” (ID 59339057 – pág. 2). É a síntese do necessário.

De fato, assim como alegado pelo apelado, o apelante admite que não juntou demonstração de movimentação de todas as contas bancárias em seu nome, conforme havia sido a ele determinado na decisão de ID 57132356.

Pela derradeira vez, tendo em vista a concessão de prazo anteriormente, concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de comprovação da movimentação bancária de todas as suas contas bancárias nos últimos 6 (seis) meses, inclusive a conta mencionada na petição de ID 59339057, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça postulada.

Caso assim não o faça, faculto-lhe o recolhimento do preparo recursal no mesmo prazo, advertindo-lhe de que, independentemente disso, será valorada em decisão posterior a litigância de má-fé, à luz do pedido formulado pela parte apelada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 27 de maio de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
27/05/2024 21:52

Recebidos os autos
27/05/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 22:30

Recebidos os autos
08/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:45

Recebidos os autos
23/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:03

Recebidos os autos
21/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/03/2024 12:00

Recebidos os autos
14/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/03/2024 15:35

Recebidos os autos
12/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0713817-12.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO DA SILVA LIMA REU: MITCHAU FERREIRA DE SOUSA DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte autora, na petição de ID 185029363, de prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias para que indique o novo endereço do réu, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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