09/04/2024 09:54

Baixa Definitiva
09/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:54

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEMOS DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0728448-56.2022.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANA BEATRIZ LEMOS DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de apelação cível interposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) contra decisão que, nos autos da ação acidentária ajuizada por ANA BEATRIZ LEMOS DA SILVA, julgou procedente em parte o pedido para condenar o réu a manter o auxílio-doença acidentário concedido à autora desde 12/09/19 (ID 549441054).

Intimado para corrigir os erros de formatação existentes na peça recursal, o recorrente informou não possuir mais interesse em seu prosseguimento.

Requer, portanto, a desistência do recurso, conforme petição de ID 55653856. É o relatório.

DECIDO.

De acordo com o art. 998 do Código de Processo Civil - CPC, o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

Autorizada, portanto, a desistência do recurso de apelação.

Assim, com fundamento nos arts. 998 do CPC e 87, VIII, do RITJDFT, homologo o pedido de desistência formulado, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
20/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:25

Recebidos os autos
20/02/2024 11:25

Homologada a Desistência do Recurso
08/02/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 21:03

Recebidos os autos
23/01/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/01/2024 14:20

Recebidos os autos
16/01/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
15/01/2024 21:38

Recebidos os autos
15/01/2024 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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