TJDFT - 0728411-37.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 15:59
Baixa Definitiva
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31/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 15:59
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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31/10/2024 15:59
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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31/10/2024 02:15
Decorrido prazo de TERESA ROMANO CAVALCANTI PIRES em 30/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 15/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:15
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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05/09/2024 16:37
Conhecido o recurso de TERESA ROMANO CAVALCANTI PIRES - CPF: *69.***.*37-68 (APELANTE) e não-provido
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05/09/2024 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:06
Juntada de intimação de pauta
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13/08/2024 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/08/2024 12:06
Recebidos os autos
-
29/07/2024 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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26/07/2024 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2024 02:58
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 16:03
Recebidos os autos
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22/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 11:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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22/07/2024 11:12
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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19/07/2024 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/07/2024 02:18
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 18/07/2024 23:59.
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12/07/2024 02:19
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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12/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA.
CONTRATO.
SEGURO DE VIDA.
PAGAMENTOS.
NÃO COMPENSAÇÃO.
MERA ESPECULAÇÃO.
DANOS MORAIS.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
DIREITOS DA PERSONALIDADE.
VIOLAÇÃO.
AUSENTE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
A tese da apelante de que o seguro de vida contratado não estaria ativo, por falta de compensação de seus pagamentos, e que seria prejudicada na eventualidade do sinistro, trata-se de mera especulação, que fatalmente seria superada pelas comprovações dos pagamentos realizadas pela própria parte, não havendo lastro probatório mínimo para sustentar a hipótese. 2.
No caso, inexiste violação de direito da personalidade, uma vez que se trata de relação jurídica contratual que tem por objeto exclusivamente direitos patrimoniais disponíveis, de forma que não se verifica qualquer lesão apta a configurar dano moral indenizável. 3.
Recurso conhecido e não provido.
Sentença mantida. -
04/07/2024 20:16
Conhecido o recurso de TERESA ROMANO CAVALCANTI PIRES - CPF: *69.***.*37-68 (APELANTE) e não-provido
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04/07/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/06/2024 19:19
Recebidos os autos
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17/04/2024 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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17/04/2024 11:34
Recebidos os autos
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17/04/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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16/04/2024 13:35
Recebidos os autos
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16/04/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/04/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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