TJDFT - 0728781-16.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATHOS SALLES DE SA

CPF *11.***.*44-00

Advogados

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA

OAB: 43471/DF

CPF *19.***.*32-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 14:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/07/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 13:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/04/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/04/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 22/04/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/01/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 16:19

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 00:43

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 00:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 11:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/12/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 02:44

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/12/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 02:38

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:38

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 09/11/2023 18:38

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/11/2023 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/11/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 02:38

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 02:43

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:14

    Mantida a prisão preventida

  • 09/10/2023 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/09/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 02:26

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/08/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 19:42

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 19:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:56

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:21

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 15:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/08/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 18:25

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 08/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/07/2023 18:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 18:52

    Declarada incompetência

  • 13/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/07/2023 17:24

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 08:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 13/07/2023 08:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/07/2023 15:28

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 12/07/2023 12:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/07/2023 12:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/07/2023 12:22

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/07/2023 08:53

    Juntada de laudo

  • 11/07/2023 03:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/07/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 22:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 10/07/2023 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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