17/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:30

Transitado em Julgado em 06/12/2024
16/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
07/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:42

Recebidos os autos
06/12/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2024 16:45

Recebidos os autos
22/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:35

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:47

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0728726-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.

Expeça-se certidão do crédito executado para fins de protesto.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Poderá, a parte exequente, retomar a execução nestes autos, observado o prazo de prescrição do título judicial, ficando ciente, desde já, que deverá indicar bens passíveis de penhora, discriminando-os ou comprovar que houve alteração na situação financeira da parte executada.

No caso, o pedido deverá indicar de forma precisa e objetiva a providência apta à satisfação da dívida.

O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento do pedido.

Posto isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem Custas e Honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se o credor e, transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:16

Recebidos os autos
29/07/2024 16:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 11:05

Recebidos os autos
01/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:26

Recebidos os autos
14/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:26

Outras decisões
14/06/2024 19:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
29/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:57

Juntada de consulta renajud
25/04/2024 18:56

Juntada de consulta infojud
06/03/2024 21:20

Juntada de Ofício
22/02/2024 22:58

Recebidos os autos
22/02/2024 22:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
31/01/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:56

Recebidos os autos
18/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:56

Outras decisões
08/12/2023 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:16

Recebidos os autos
22/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 19:21

Recebidos os autos
27/09/2023 19:21

Outras decisões
22/09/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DA COSTA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:42

Recebidos os autos
28/02/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2023 02:28

Publicado Sentença em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/02/2023 14:36

Recebidos os autos
03/02/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
30/01/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2023 14:11

Recebidos os autos
25/01/2023 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/10/2022 12:28

Recebidos os autos
27/10/2022 12:28

Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 08:58

Recebidos os autos
08/08/2022 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:41

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:39

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 21:00

Recebidos os autos
30/05/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 21:00

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2022 01:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2022 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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