07/10/2024 01:23

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 01:20

Expedição de Certidão.
06/10/2024 23:16

Transitado em Julgado em 26/09/2024
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728923-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:58:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 15:07

Recebidos os autos
26/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 20:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:00

Recebidos os autos
04/09/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:46

Recebidos os autos
28/08/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
18/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:48

Expedição de Ofício.
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 15:29

Recebidos os autos
30/04/2024 15:29

Outras decisões
29/04/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:31

Recebidos os autos
11/04/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:53

Recebidos os autos
22/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:18

Recebidos os autos
04/10/2023 18:18

Indeferida a petição inicial
04/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 14:41

Recebidos os autos
02/10/2023 14:41

Outras decisões
29/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 13:54

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
13/09/2023 17:16

Recebidos os autos
13/09/2023 17:16

Outras decisões
11/09/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 18:42

Recebidos os autos
28/08/2023 18:42

Outras decisões
17/08/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:41

Recebidos os autos
26/07/2023 17:41

Outras decisões
26/07/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 16:44

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:31

Recebidos os autos
29/05/2023 17:31

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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