TJDFT - 0728295-65.2022.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 20:11
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:28
Publicado Certidão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728295-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO REQUERIDO: DIRETORA DA ESCOLA CETEB - ANA PAULA PORFIRIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Fica(m) RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO intimado(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 23:12:41.
KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório -
14/08/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:37
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
12/08/2024 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 12:27
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
01/08/2024 16:19
Recebidos os autos
-
26/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/03/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Diretora da Escola CETEB - Ana Paula Porfirio de Souza em 22/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:44
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728295-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO REQUERIDO: DIRETORA DA ESCOLA CETEB - ANA PAULA PORFIRIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO.
Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.
Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.
Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.
Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:49:28.
ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral -
27/02/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 03:50
Decorrido prazo de Diretora da Escola CETEB - Ana Paula Porfirio de Souza em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:50
Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 03:17
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
09/12/2023 11:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/12/2023 11:54
Juntada de Petição de apelação
-
07/12/2023 14:35
Recebidos os autos
-
07/12/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:35
Denegada a Segurança a RAFAEL JOSE DE MORAES GALVAO - CPF: *39.***.*41-10 (REQUERENTE)
-
23/11/2023 18:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/11/2023 18:00
Recebidos os autos
-
16/11/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/11/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:37
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/10/2023 21:44
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de Diretora da Escola CETEB - Ana Paula Porfirio de Souza em 06/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 00:08
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 11:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 17:15
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/09/2023 17:39
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
01/09/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/08/2023 13:40
Recebidos os autos
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 20:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/07/2022 20:03
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
28/07/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 18:36
Recebidos os autos
-
28/07/2022 18:36
Deferido o pedido de
-
28/07/2022 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/07/2022 17:57
Juntada de Petição de apelação
-
28/07/2022 14:30
Recebidos os autos
-
28/07/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 14:30
Indeferida a petição inicial
-
28/07/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729112-95.2023.8.07.0001
Alvoran Investimento, Participacao e Adm...
Jose Ferreira Maciel
Advogado: Bruno Martins Vale
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2023 22:54
Processo nº 0729097-29.2023.8.07.0001
Cicero Torres da Silva
Posto Parque Industrial Bsbderivados de ...
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2023 20:10
Processo nº 0729119-52.2021.8.07.0003
Lilian Grace de Carvalho Souza Lima
Wanderson Jorge Correa de Lima
Advogado: Rogerio Gomide Castanheira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2021 09:32
Processo nº 0729049-07.2022.8.07.0001
Ana Cristina Queiroz da Silva
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Gustavo de Carvalho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/10/2023 16:00
Processo nº 0728411-37.2023.8.07.0001
Teresa Romano Cavalcanti Pires
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Thaisa Ribeiro Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 11:39