04/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:05

Recebidos os autos
18/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:30

Recebidos os autos
05/11/2024 16:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728555-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
06/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:12

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:12

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:39

Recebidos os autos
16/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 14:39

Outras decisões
04/07/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728555-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 15:09:20.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:05

Recebidos os autos
29/05/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:01

Recebidos os autos
28/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:25

Recebidos os autos
22/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 14:24

Recebidos os autos
12/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 13:35

Recebidos os autos
21/02/2024 13:35

Outras decisões
20/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:20

Recebidos os autos
06/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 10:17

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:44

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:56

Recebidos os autos
07/08/2023 21:56

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:36

Recebidos os autos
12/06/2023 13:36

Outras decisões
07/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 21:08

Juntada de Petição de laudo
31/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de ENOQUE MARQUES JACO DE ARAUJO em 14/03/2023 23:59.
04/03/2023 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 18:51

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:43

Recebidos os autos
13/02/2023 18:43

Outras decisões
13/02/2023 18:43

Nomeado perito
02/02/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 07:50

Recebidos os autos
30/01/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 01:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
20/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:28

Recebidos os autos
09/01/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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