24/10/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:58

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:44

Recebidos os autos
17/10/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 14:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 11:05

Recebidos os autos
12/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:33

Recebidos os autos
20/06/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:22

Recebidos os autos
13/06/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 15:56

Recebidos os autos
10/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:55

Recebidos os autos
08/05/2024 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:48

Publicado Ata em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0728642-53.2022.8.07.0016 Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Defesa do réu: Dr.

CLEBER WILLIANS CARDOSO GONÇALVES DE MORAIS - OAB DF68612 Defesa da vítima: Dra.

GABRIELLE BEZERRA - Defensora Pública do Distrito Federal Incidência Penal: artigo 147 do CP e art. 24-A, caput, da Lei 11.340/06 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 25 de janeiro de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante a MMa.

Juíza, Dra.

LORENA ALVES OCAMPOS, presente o Ministério Público, Dra.

ADALGIZA MARIA AGUIAR HORTENCIO DE MEDEIROS, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

CLEBER WILLIANS CARDOSO GONÇALVES DE MORAIS - OAB DF68612, e a vítima acompanhada da Dra.

GABRIELLE BEZERRA - Defensora Pública do Distrito Federal.

Ao réu foi oportunizado momento para falar com seu Defensor por telefone.

A vítima demonstrou constrangimento em depor na presença do réu, momento em que a MMa Juíza determinou que a oitiva dela fosse realizada na ausência dele, sem a oposição da Defesa.

O réu foi retirado da sala.

Passou-se, então, à oitiva da E.

S.

D.

J..

A seguir, após conversa reservada com a Defesa, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

As partes nada requereram na fase do artigo 402 do CPP.

Requereram as partes, de comum acordo, prazo para apresentação de memoriais escritos.

Pela MMa.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 5 dias, sucessivos, inicialmente para o Ministério Público e logo após para a Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença." Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NOME: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA Nascido em 01/11/1988 Documento de Identidade nº 2845322, inscrito no CPF nº *46.***.*54-58 Telefone/Whatsaap: (61) 98149-2114 FILIAÇÃO: LUIS RODRIGUES DE SOUSA e MARIA ROQUE DE SOUSA RESIDÊNCIA: SHCES Quadra 307, Bloco C, térreo, Cruzeiro– DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: entregador via aplicativo LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: SIM / NÃO O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? ( ) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? ( ) Tens filhos? ( ) Qual a idade dos(as) filhos(as)? ( ) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? ( ) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? ( ) Tens algum vício? Qual ? ( ) Grau de Instrução? ( ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: na gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência, o digitei.
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Ata em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0728642-53.2022.8.07.0016 Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Defesa do réu: Dr.

CLEBER WILLIANS CARDOSO GONÇALVES DE MORAIS - OAB DF68612 Defesa da vítima: Dra.

GABRIELLE BEZERRA - Defensora Pública do Distrito Federal Incidência Penal: artigo 147 do CP e art. 24-A, caput, da Lei 11.340/06 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 25 de janeiro de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante a MMa.

Juíza, Dra.

LORENA ALVES OCAMPOS, presente o Ministério Público, Dra.

ADALGIZA MARIA AGUIAR HORTENCIO DE MEDEIROS, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

CLEBER WILLIANS CARDOSO GONÇALVES DE MORAIS - OAB DF68612, e a vítima acompanhada da Dra.

GABRIELLE BEZERRA - Defensora Pública do Distrito Federal.

Ao réu foi oportunizado momento para falar com seu Defensor por telefone.

A vítima demonstrou constrangimento em depor na presença do réu, momento em que a MMa Juíza determinou que a oitiva dela fosse realizada na ausência dele, sem a oposição da Defesa.

O réu foi retirado da sala.

Passou-se, então, à oitiva da E.

S.

D.

J..

A seguir, após conversa reservada com a Defesa, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

As partes nada requereram na fase do artigo 402 do CPP.

Requereram as partes, de comum acordo, prazo para apresentação de memoriais escritos.

Pela MMa.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 5 dias, sucessivos, inicialmente para o Ministério Público e logo após para a Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença." Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NOME: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA Nascido em 01/11/1988 Documento de Identidade nº 2845322, inscrito no CPF nº *46.***.*54-58 Telefone/Whatsaap: (61) 98149-2114 FILIAÇÃO: LUIS RODRIGUES DE SOUSA e MARIA ROQUE DE SOUSA RESIDÊNCIA: SHCES Quadra 307, Bloco C, térreo, Cruzeiro– DF MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: entregador via aplicativo LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: SIM / NÃO O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? ( ) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? ( ) Tens filhos? ( ) Qual a idade dos(as) filhos(as)? ( ) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? ( ) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? ( ) Tens algum vício? Qual ? ( ) Grau de Instrução? ( ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: na gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Narayana C.

S.

Lindoso, secretária de audiência, o digitei.
31/01/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
28/12/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:40

Recebidos os autos
18/12/2023 16:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:51

Recebidos os autos
14/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:51

Recebidos os autos
13/11/2023 18:51

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:41

Recebidos os autos
28/09/2023 13:41

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
27/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/08/2023 16:56

Recebidos os autos
01/08/2023 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:29

Recebidos os autos
06/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 16:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/05/2023 18:39

Recebidos os autos
09/05/2023 18:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 20:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/06/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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