04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 03/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:22

Recebidos os autos
13/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/07/2025 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/07/2025.
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:56

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:55

Expedição de Ofício.
07/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 22:17

Recebidos os autos
04/04/2025 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/04/2025 00:00

Intimação

11.

Em vista do lapso temporal decorrido desde a última atualização do débito (ID 188349683), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realizar a atualização monetária do débito (R$ 37.277,69), considerando sua última atualização (28 de fevereiro de 2024). 12.

Após, prossiga-se nos termos da decisão de ID 209662759 e expeçam-se 2 (duas) ordens de requisição de pequeno valor (RPV's) de forma individual para cada uma das exequentes (CPC, art. 535, § 3º, II).

Brasília/DF.
02/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 17:11

Recebidos os autos
02/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:11

Outras decisões
11/02/2025 12:13

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
06/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIA DAS GRACAS GONTIJO - CPF: *38.***.*50-34 (EXEQUENTE) em 21/01/2025, 26/11/2024.
28/01/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 15:47

Desentranhado o documento
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:06

Recebidos os autos
28/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:06

Outras decisões
10/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
15/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:14

Recebidos os autos
07/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0728664-14.2022.8.07.0016 (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS GONTIJO, FABIOLA GONTIJO CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que os valores indicados na petição de ID 175509695 excedem àquele estabelecido pela Lei Distrital 3.624/2005 (10 salários mínimos) para pagamento por requisição de pequeno valor - RPV, intime-se a parte interessada para adequar a petição inicial apresentada para fins de requerer a expedição de precatório e/ou informar se dispensa o pagamento do valor excedente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/02/2024 18:33

Recebidos os autos
09/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:42

Recebidos os autos
03/07/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de FABIOLA GONTIJO CARDOSO em 26/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 21:41

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:04

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:20

Recebidos os autos
17/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de FABIOLA GONTIJO CARDOSO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:35

Decorrido prazo de FABIOLA GONTIJO CARDOSO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 13:37

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:13

Decorrido prazo de FABIOLA GONTIJO CARDOSO em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 08:49

Publicado Sentença em 17/11/2022.
17/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:12

Recebidos os autos
10/11/2022 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/10/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
14/09/2022 21:30

Recebidos os autos
14/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/08/2022 12:24

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL PGDF em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:57

Recebidos os autos
21/06/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/05/2022 19:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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