28/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728625-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Embargante: BANCO ITAUCARD S.A.

Embargado: YARA OLIVEIRA DOS ANJOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 167217330, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 201782886 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 24/06/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos.

Sem prejuízo, movimento os presentes autos para as providências devidas, quais sejam, trasladar cópias para o PJE nº 0702018-12.2022.8.07.0001 e proceder ao levantamento das restrições de licenciamento e transferência registradas por este Juízo no sistema RENAJUD nos autos da ação monitória de nº 0702018-12.2022.8.07.0001.

Deixo de remeter os autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais uma vez que a parte embargada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
26/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:35

Recebidos os autos
25/06/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de YARA OLIVEIRA DOS ANJOS em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:29

Recebidos os autos
09/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:35

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:46

Recebidos os autos
29/08/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:46

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:17

Recebidos os autos
04/08/2023 07:17

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/05/2023 20:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:04

Recebidos os autos
24/05/2023 17:04

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de YARA OLIVEIRA DOS ANJOS em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:08

Recebidos os autos
13/04/2023 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 11:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de YARA OLIVEIRA DOS ANJOS em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:22

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:33

Recebidos os autos
27/02/2023 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/01/2023 23:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:00

Publicado Certidão em 15/12/2022.
16/12/2022 00:30

Decorrido prazo de YARA OLIVEIRA DOS ANJOS em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:03

Recebidos os autos
25/11/2022 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2022 15:22

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.
03/10/2022 23:48

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:52

Recebidos os autos
31/08/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/08/2022 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:38

Recebidos os autos
08/08/2022 18:38

Determinada a emenda à inicial
08/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/07/2022 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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