STJ - 0727398-08.2020.8.07.0001

15/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 982628/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982628 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328708 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de G SOSA BELUSCI CALCADOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982628/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328708/DF

27/10/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982628/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2328708/DF

06/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/10/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009172/2023

06/10/2023 11:30

Protocolizada Petição 1009172/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 982628/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 982628/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 982628/2023

28/09/2023 19:06

Protocolizada Petição 982628/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 531081/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531081 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328708 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de G SOSA BELUSCI CALCADOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00531081/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328708/DF

01/09/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531081/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328708/DF

16/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618932/2023

23/06/2023 19:35

Protocolizada Petição 618932/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531081/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531081/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531081/2023

02/06/2023 16:26

Protocolizada Petição 531081/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

23/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 377874/2023 - EDcl

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377874 - EDcl no AREsp 2328708 - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Embargos de Declaração de G SOSA BELUSCI CALCADOS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

04/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405714/2023

04/05/2023 11:33

Protocolizada Petição 405714/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 377874/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 377874/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377874/2023

26/04/2023 19:13

Protocolizada Petição 377874/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

20/04/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de G SOSA BELUSCI CALCADOS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

11/04/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS