18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727863-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO HARTMANN RUBINO EXECUTADO: MAURO TORRES DE ALMEIDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r.

Decisão de ID n. 245382582 precluiu em 11/09/2025, eis que não houve informação de interposição de recurso, pela parte interessada, tampouco não foi localizada distribuição de Agravo de Instrumento em consulta processual realizada, nesta data, na plataforma do PJe 2ª instância.

INTIMO o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 14:48:54.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO HARTMANN RUBINO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:34

Recebidos os autos
18/08/2025 09:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2025 19:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 08:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 15:02

Recebidos os autos
07/07/2025 15:02

Outras decisões
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO HARTMANN RUBINO em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 16:45

Recebidos os autos
12/06/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 04:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:57

Recebidos os autos
02/07/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 08:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:13

Recebidos os autos
27/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:13

Outras decisões
27/06/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO HARTMANN RUBINO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:18

Recebidos os autos
29/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2024 22:11

Recebidos os autos
16/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:11

Recebida a emenda à inicial
16/05/2024 22:11

Outras decisões
15/05/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:50

Recebidos os autos
02/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:49

Outras decisões
30/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 22:40

Recebidos os autos
18/04/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:40

Outras decisões
16/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/04/2024 13:54

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 15:19

Recebidos os autos
01/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:09

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de MAURO TORRES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:45

Recebidos os autos
20/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 21:35

Recebidos os autos
07/09/2023 21:34

Outras decisões
04/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:12

Recebidos os autos
31/08/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 20:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2023 23:22

Recebidos os autos
04/07/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 23:22

Outras decisões
30/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:19

Recebidos os autos
01/06/2023 23:19

Outras decisões
31/05/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:31

Recebidos os autos
15/05/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:31

Indeferido o pedido de MAURO TORRES DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*40-00 (REU)
15/05/2023 21:31

Deferido o pedido de LHR INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-54 (AUTOR).
10/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 20:25

Recebidos os autos
05/05/2023 20:25

Deferido o pedido de LHR INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-54 (AUTOR).
05/05/2023 15:36

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:59

Recebidos os autos
27/04/2023 12:59

Deferido o pedido de LHR INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-54 (AUTOR).
12/04/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 07:21

Recebidos os autos
15/03/2023 07:20

Outras decisões
13/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2023 23:25

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de LHR INFORMATICA EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 22:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 21:23

Recebidos os autos
12/01/2023 21:23

Deferido em parte o pedido de LHR INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-54 (AUTOR)
12/01/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:59

Recebidos os autos
19/12/2022 17:59

Outras decisões
16/12/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2022 03:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:58

Recebidos os autos
07/12/2022 16:58

Outras decisões
02/12/2022 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2022 00:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 09:13

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:39

Recebidos os autos
16/11/2022 17:39

Outras decisões
10/11/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2022 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2022 21:40

Expedição de Mandado.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 18:32

Recebidos os autos
06/11/2022 18:32

Outras decisões
04/11/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
02/11/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 20:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:12

Recebidos os autos
27/10/2022 12:12

Indeferido o pedido de LHR INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-54 (AUTOR)
27/10/2022 12:12

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de MAURO TORRES DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MAURO TORRES DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:47

Recebidos os autos
01/09/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 20:47

Declarada incompetência
01/09/2022 20:47

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2022 06:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:32

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 16:01

Expedição de Mandado.
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
30/07/2022 12:02

Recebidos os autos
30/07/2022 12:02

Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo