14/06/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:58

Recebidos os autos
13/06/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/06/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727868-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, LEILA GOMES DE BARROS REGO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO 1.

Expeça-se ordem de transferência em favor do credor (Banco de Brasília S/A) da quantia depositada no ID 197946612 (R$ 6.044,17), observando a chave pix declinada no ID 196518764, titularizada pelo próprio credor dos honorários advocatícios. 2.

Após, remeta-se para cálculo das custas finais, intimando-se para pagamento. 3.

Tudo feito, arquive-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/05/2024 17:29

Recebidos os autos
27/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:29

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGADO).
24/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:58

Recebidos os autos
14/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:26

Recebidos os autos
03/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de LEILA GOMES DE BARROS REGO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727868-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, LEILA GOMES DE BARROS REGO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do novo Código de Processo Civil, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: 1.

Intime-se a parte devedora (Emanuel Fernando e Leila Gomes) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 1.1.

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença e havendo advogado constituído nos autos pelo devedor, este será intimado com a publicação da presente decisão no DJe (art. 513, §2º, inc.

I, do CPC). 1.2.

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor, expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.2.1.

Se a carta/AR mencionada no item 1.2 retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso. 1.3.

Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou estiver representado pela Defensoria Pública, intime-se na forma dos itens 1.2 e 1.2.1. supra (carta/AR) - art. 513, §2º, inc.

II, do CPC. 1.4.

Se o devedor foi citado por edital, expeça-se edital para intimação do item 1 supra, com prazo de 20 dias. 1.5.

Cumprida a obrigação no prazo supra, expeça-se alvará à parte credora, intimando-se para sua retirada e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. 1.6.

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, intime-se a parte credora, mediante publicação, a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença, a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha e recolhidas as custas, anote-se que se trata de fase de cumprimento de sentença, invertam-se e corrijam-se os pólos, se for o caso, e prossiga-se. 1.7.

Inicia-se imediatamente na seqüencia do prazo para pagamento, e sem a necessidade de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 2.

Não apresentada eventual impugnação, na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LEILA GOMES DE BARROS REGO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:33

Recebidos os autos
07/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:33

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGADO).
05/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727868-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, LEILA GOMES DE BARROS REGO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Ciente do trânsito em julgado do acordão de ID 180729589, que negou provimento à apelação interposta pela parte embargante, mantendo na íntegra a sentença de ID 158505189.

Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/01/2024 10:24

Recebidos os autos
18/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:24

Outras decisões
16/01/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2023 13:38

Recebidos os autos
14/08/2023 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 20:53

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:39

Recebidos os autos
11/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 19:05

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:02

Recebidos os autos
17/07/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:02

Outras decisões
11/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2023 23:13

Juntada de Petição de apelação
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:27

Recebidos os autos
14/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:10

Recebidos os autos
26/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2023 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:27

Recebidos os autos
15/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2023 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2022 18:36

Recebidos os autos
11/03/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:07

Recebidos os autos
16/02/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2022 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2022 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/02/2022 18:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2022 15:00

Recebidos os autos
14/02/2022 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2021 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/11/2021 10:31

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de LEILA GOMES DE BARROS REGO em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO em 04/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 13:43

Recebidos os autos
21/10/2021 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2021 18:36

Recebidos os autos
20/10/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de LEILA GOMES DE BARROS REGO em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 19:04

Recebidos os autos
29/09/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2021 16:21

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 17:54

Recebidos os autos
15/09/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 15:43

Recebidos os autos
11/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 23:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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