TJDFT - 0727646-69.2023.8.07.0000

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464596/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657892/DF

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 517181/2025 -

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517181/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 517181/2025

06/06/2025 13:10

Protocolizada Petição 517181/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

03/06/2025 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00464596/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDcl), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AgInt), em cumprimento ao r. despacho retro.

03/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 464596/2025 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

02/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464596 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657892 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00464596 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2657892

27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464596/2025

23/05/2025 17:07

Protocolizada Petição 464596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 300686/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300686 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657892 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 11:30

Negado seguimento ao recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Petição Nº 2025/00300686 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2657892

12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 09/05/2025, para JONATHAS AYRES FRANCA apresentar resposta à petição n. 300686/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 319.

10/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 300686/2025 -

09/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 300686/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2025 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 300686/2025

07/04/2025 09:31

Protocolizada Petição 300686/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2025

24/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 964531/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964531 - EDcl no AgInt no AREsp 2657892 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00964531/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657892/DF

10/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

28/02/2025 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170754/2025

28/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 170754/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/02/2025

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964531/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657892/DF

12/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para JONATHAS AYRES FRANCA apresentar resposta à petição n. 964531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 278.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 964531/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 964531/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 964531/2024

30/10/2024 14:04

Protocolizada Petição 964531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

25/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 618478/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618478 - AgInt no AREsp 2657892 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00618478/2024 - AgInt no AREsp 2657892/DF

11/10/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618478/2024 - AgInt no AREsp 2657892/DF

11/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 618478/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/09/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618478 - AgInt no AREsp 2657892 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JONATHAS AYRES FRANCA apresentar resposta à petição n. 618478/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 618478/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 618478/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 618478/2024

25/07/2024 15:13

Protocolizada Petição 618478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

04/06/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS