08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ROGERIO MADEIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727335-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ROGERIO MADEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Objeto: Citação de ROGERIO MADEIRA DE SOUZA - CPF: *06.***.*10-15,, que se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SMAS Trecho 3 Lotes 04/06 - Fórum Júlio Leal Fagundes, -, Bloco 3, 2º Andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906.

O prazo para contestação é de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital, sob pena de revelia.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 11:46:09.

Eu, Mauro Alves Duarte, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.
20/05/2025 13:12

Expedição de Edital.
17/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:49

Recebidos os autos
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Deferido o pedido de ANTONIO EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: *40.***.*65-53 (REQUERENTE).
30/04/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727335-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ROGERIO MADEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora acerca da impossibilidade de cumprimento das diligências de citação empreendidas e para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito - 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/02/2025 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/01/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727335-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ROGERIO MADEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:32

Recebidos os autos
16/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:32

Outras decisões
04/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727335-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ROGERIO MADEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o autor sobre o não cumprimento do mandado de citação do primeiro requerido.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:19

Outras decisões
20/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/11/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 17:12

Recebidos os autos
18/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:12

Outras decisões
20/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:24

Recebidos os autos
04/09/2023 14:24

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:06

Recebidos os autos
25/07/2023 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:27

Recebidos os autos
03/07/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2023 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:40

Recebidos os autos
14/06/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/06/2023 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 09:29

Recebidos os autos
25/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2023 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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