09/09/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 05:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:41

Expedição de Carta.
28/08/2024 14:54

Recebidos os autos
28/08/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:27

Recebidos os autos
07/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 17:04

Recebidos os autos
07/02/2024 17:04

Outras decisões
07/02/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727491-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo acusado.

Intime-se a Defesa para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para a acusação.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito
01/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:09

Recebidos os autos
08/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
22/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 07:13

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:47

Recebidos os autos
30/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
28/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/11/2023 17:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:56

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
17/10/2023 16:08

Recebidos os autos
17/10/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:34

Recebidos os autos
16/10/2023 16:34

Outras decisões
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/10/2023 02:37

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 19:44

Recebidos os autos
26/09/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2023 17:20

Recebidos os autos
12/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2023 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/09/2023 04:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 12:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2023 04:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
09/09/2023 04:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/09/2023 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 07:45

Expedição de Alvará de Soltura .
05/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 16:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/09/2023 16:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/09/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 11:14

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 09:43

Juntada de gravação de audiência
04/09/2023 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2023 11:29

Juntada de laudo
03/09/2023 19:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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