STJ - 0727301-06.2023.8.07.0000

24/06/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 149983/2025 - AgInt

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149983 - AgInt no AREsp 2824679 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALDIR LOURENCO BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149983/2025 - AgInt no AREsp 2824679/DF

16/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149983/2025 - AgInt no AREsp 2824679/DF

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2144162 (2024/0173735-3)

28/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 149983/2025 - AgInt

25/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149983 - AgInt no AREsp 2824679 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328431/2025

14/04/2025 13:23

Protocolizada Petição 328431/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 149983/2025 -

26/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149983/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 149983/2025

24/02/2025 21:03

Protocolizada Petição 149983/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de VALDIR LOURENCO BARRETO

16/01/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS