14/10/2024 09:16

Baixa Definitiva
14/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:15

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:55

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 12:55

Recebidos os autos
11/07/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/07/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 20:52

Recebidos os autos
28/06/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
28/06/2024 15:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PLANO DE SAÚDE.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

GLOSAS.

PROVA PERICIAL.

NECESSIDADE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

OCORRÊNCIA.

SENTENÇA ANULADA. 1.

A controvérsia dos autos consiste em definir se as justificativas de glosas apresentadas pela GEAP se mostram adequadas/pertinentes, o que demanda a análise de um profissional com conhecimentos específicos na área médica. 2.

Caracteriza cerceamento de defesa a prolação de sentença de improcedência, sem que o juiz tenha se manifestado, fundamentadamente, pelo indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, em violação, portanto, ao disposto no art. 489 do Código de Processo Civil, sobretudo quando essa prova se mostra necessária ao deslinde da controvérsia. 3.

Recurso conhecido e provido, para anular a sentença.
21/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:05

Conhecido o recurso de ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:20

Recebidos os autos
29/04/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/04/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/04/2024 15:06

Recebidos os autos
02/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 15:18

Recebidos os autos
14/12/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/12/2023 16:08

Recebidos os autos
14/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/12/2023 13:46

Recebidos os autos
11/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727029-95.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Marta Vieira de Araujo Freire

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0727250-44.2023.8.07.0016

Lucio Pereira da Silva

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Luciana Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0727079-35.2023.8.07.0001

Daniela Oliveira Santana

Advogado: Kleber Pereira Guimaraes de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0727274-72.2023.8.07.0016

Transporte Aereo Portugues S.A

Thiago Pereira Perfeito

Advogado: Juliana Vieira Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0726731-51.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jacira Mariani Santos

Advogado: Anderson Tiago da Silva Nosaki

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 14:28

Exibir Processo