TJDFT - 0726882-74.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA

CPF *36.***.*34-00

MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA

CPF *26.***.*42-04

Advogados

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO

OAB: 53965/DF

CPF *47.***.*31-07

BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO

OAB: 66909/DF

CPF *04.***.*35-72

GABRIEL MENDES DE ABREU

OAB: 60874/DF

CPF *56.***.*21-17

FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS

OAB: 80140/DF

CPF *26.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA

CPF *36.***.*34-00

MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA

CPF *26.***.*42-04

Advogados

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO

OAB: 53965/DF

CPF *47.***.*31-07

BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO

OAB: 66909/DF

CPF *04.***.*35-72

GABRIEL MENDES DE ABREU

OAB: 60874/DF

CPF *56.***.*21-17

FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS

OAB: 80140/DF

CPF *26.***.*20-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL      Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

    Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000   PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001   MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

    Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

    Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

    Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

    Penha do Vale.   O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim.   O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo.   O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo.   A Senhora Desembargadora CARMEN N.

    N.

    BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente.   O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

    Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias.    A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão    

  • 18/05/2025 19:45

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA em 14/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 03/04/2025 15:37

    Conhecido o recurso de MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA - CPF: *26.***.*42-04 (APELANTE) e MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA - CPF: *36.***.*34-00 (APELANTE) e não-provido

  • 03/04/2025 15:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/03/2025 22:01

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 13/03/2025 02:21

    Publicado Despacho em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 12/03/2025 15:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 13:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 11/03/2025 15:45

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 15:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

  • 11/03/2025 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2025 13:56

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 12:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

  • 11/03/2025 10:19

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 10/03/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 09:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/02/2025 20:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 25/02/2025 15:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/01/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 22/01/2025 16:18

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 20/01/2025 18:15

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 18:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/01/2025 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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