02/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726802-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS, ANDREY BARBIERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a APELAÇÃO da parte ré, com o PREPARO.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:36:27.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
09/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:56

Decorrido prazo de ANDREY BARBIERO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:56

Decorrido prazo de FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
13/06/2024 11:57

Recebidos os autos
13/06/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:23

Recebidos os autos
23/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
16/05/2024 11:32

Recebidos os autos
16/05/2024 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726802-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS, ANDREY BARBIERO DESPACHO Ambas as partes opuseram embargos de declaração (ID. 193996337, ID. 194024014) em face da sentença de ID. 192810246.

Ficam as partes intimadas para apresentar contrarrazões no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao NUPMETAS para a análise do recurso interposto.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 11:10

Recebidos os autos
23/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 17:07

Desentranhado o documento
22/04/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:04

Recebidos os autos
19/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
10/04/2024 16:38

Recebidos os autos
10/04/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/04/2024 15:52

Recebidos os autos
02/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726802-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS, ANDREY BARBIERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro os pedidos constantes na petição de ID 184316097.

Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora pretende a rescisão do contrato de compra e venda de veículo, bem como a condenação da empresa requerida a restituir o valor recebido e indenização por danos morais.

Conforme se depreende da petição mencionada, que consta pedido de tutela de urgência e aditamento de pleito indenizatório, o autor relata que o veículo se encontrava no estabelecimento da transportadora, porém foram constatadas multas de trânsito, o que demonstrando que o veículo está em circulação.

Relata ainda que não é o proprietário legal do bem, não pleiteia a apreensão do veículo e não tem interesse no carro como pagamento da dívida, mas pretende ser nomeado como depositário fiel do bem.

Diante do quadro apresentado a medida cautelar pretendida relaciona-se ao contrato de transporte que a parte autora pactuou com outra empresa, a qual não figura no polo passivo da presente demanda, situação pela qual mostra-se inadequada o pleito na presente ação.

Caso pretenda preservar o veículo e o quadro fático, deverá contatar a empresa transportadora que contratou e solicitar a restituição imediata do veículo até o deslinde definitivo da controvérsia apresentada.

Somente após o julgamento do mérito será possível verificar o direito da parte autora a rescisão pretendida, bem como uma vez acolhida terá o dever de restituir o veículo nos moldes recebido para que alcance a restituição do valor pretendido.

Cumpre gizar, por fim, que não é possível o aditamento do pedido indenizatório após o saneamento do processo, a teor do que estabelece o artigo 329, II do CPC.

Tendo em vista que não há outras provas a serem produzidas, voltem os autos conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:09

Recebidos os autos
05/02/2024 15:09

Indeferido o pedido de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *28.***.*91-06 (REQUERENTE)
02/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 03:13

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726802-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS, ANDREY BARBIERO DESPACHO O autor comunica que, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0750459-90.2023.8.07.0000, interposto pela agravante FIVE CARS CONSULTING, foi prolatado acórdão de não conhecimento do recurso (ID. 184571035).

Com efeito, não há mais óbice para o prosseguimento do processo.

Aguarde-se o decurso do prazo das partes requeridas para análise da tutela cautelar pleiteada.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 09:29

Recebidos os autos
26/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:18

Recebidos os autos
23/01/2024 14:18

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *28.***.*91-06 (REQUERENTE)
23/01/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2024 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 20:47

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:12

Recebidos os autos
27/11/2023 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:24

Recebidos os autos
27/10/2023 10:24

Indeferido o pedido de FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS - CNPJ: 43.***.***/0001-15 (REQUERIDO)
24/10/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:09

Recebidos os autos
27/09/2023 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:54

Recebidos os autos
11/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ANDREY BARBIERO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
13/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 11:27

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:14

Recebidos os autos
11/07/2023 15:14

Deferido o pedido de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *28.***.*91-06 (REQUERENTE).
11/07/2023 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 15:00

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 14:57

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2023 10:45

Recebidos os autos
28/06/2023 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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