STJ - 0726705-22.2023.8.07.0000

26/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 514500/2024 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514500 - AgInt no AREsp 2642497 - Publicação prevista para 29/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00514500/2024 - AgInt no AREsp 2642497/DF

11/10/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514500/2024 - AgInt no AREsp 2642497/DF

27/08/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 514500/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514500 - AgInt no AREsp 2642497 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para DONIZETE ASSIS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 514500/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514500/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514500/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 514500/2024

19/06/2024 13:52

Protocolizada Petição 514500/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Não conhecido o recurso de MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA

20/05/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS