30/01/2025 13:08

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALDEIA LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:13

Recebidos os autos
20/09/2024 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
20/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
20/09/2024 16:00

Recebidos os autos
20/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/09/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726897-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALDEIA LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.
18/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:06

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
25/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
25/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
16/07/2024 08:26

Recebidos os autos
16/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/07/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:45

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição de agravo interno
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALDEIA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
13/05/2024 18:54

Recebidos os autos
13/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
13/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALDEIA LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:39

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:53

Recebidos os autos
04/03/2024 08:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/12/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/12/2023 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:21

Publicado Acórdão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:06

Recebidos os autos
20/11/2023 17:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 18:19

Recebidos os autos
26/10/2023 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/09/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/08/2023 18:50

Recebidos os autos
10/08/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
10/08/2023 18:40

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:17

Recebidos os autos
10/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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